A Câmara do Entroncamento aprovou, por unanimidade, a isenção de taxas de ocupação do espaço público para estabelecimentos que adotem um modelo padronizado de esplanadas. A decisão foi acompanhada do compromisso de flexibilizar as regras, consideradas demasiado restritivas por vários vereadores, e de criar soluções adaptadas às diferentes zonas da cidade.
A proposta, aprovada na última reunião pública do executivo, pretende incentivar a instalação e modernização de esplanadas, promovendo uma imagem mais harmoniosa do espaço público e apoiando a atividade económica local.
O presidente da Câmara, Nelson Cunha (Chega), explicou que a deliberação clarifica e atualiza as condições de aplicação de um regime de isenção de taxas aprovado em junho de 2023, associando o benefício à adoção de modelos definidos pelo município e à celebração de protocolos com os comerciantes.
O modelo apresentado prevê coberturas de cores claras, mobiliário harmonizado, floreiras escuras com vegetação natural, guarda-ventos transparentes quando admissíveis, identificação municipal e equipamentos próprios para deposição de resíduos, nomeadamente cinzeiros e papeleiras.
A aquisição, instalação, limpeza e conservação das estruturas ficam a cargo dos estabelecimentos comerciais.
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