Ainda há quem realize queimas de sobrantes sem solicitar a obrigatória autorização, quer por negligência… que por desconhecimento da Lei. Apesar de, nesta altura do ano, esta prática agrícola ser permitida, a verdade é que continua a ser necessário comunicar essa intenção às autoridades competentes, sob pena de incorrer em contraordenação, cuja coima pode ir […]
TOMAR – Ainda há quem realize queimas de sobrantes sem solicitar a obrigatória autorização, quer por negligência… que por desconhecimento da Lei
